No Blog da LRV já comentamos o papel do seguro ambiental para a proteção do meio ambiente. Mas esse assunto merece ainda mais ênfase, uma vez que existem abordagens na legislação sobre a responsabilidade ambiental no transporte de cargas.
Para saber o que a legislação brasileira e órgãos regulamentadores de trânsito exigem, confira:
O que é responsabilidade ambiental?
Medidas sustentáveis são práticas que têm estado cada vez mais presentes no ambiente coletivo. Isso se aplica não apenas para atitudes individuais, como também para corporações.
De acordo com dados divulgados pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), o setor rodoviário é o principal responsável pelo efeito estufa no país.
É preciso pensar também que existem outros tipos de poluição, como a da água e do solo. Sendo assim, é fundamental que empresas de transporte tomem medidas sustentáveis para diminuir os índices de poluição.
Para as empresas, a responsabilidade ambiental gera credibilidade!
Legislação
As leis e normas que regulamentam medidas relacionadas ao meio ambiente usam como parâmetro o Artigo 225° da Constituição Federal. Nele está descrito que é direito do coletivo um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Inclusive, “impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, estabelece o artigo.
Quanto aos órgãos regulamentadores de trânsito, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) define como um tipo de infração a emissão de gases poluentes em excesso.
Além disso, deve-se ter atenção às resoluções definidas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Um destaque para os regimes 420 e 3.665 que regulamentam o transporte de cargas perigosas. O objetivo principal é prevenir e proteger o meio ambiente dos resíduos dessas cargas em caso de acidente. Combustíveis e gases são algumas delas.
É importante destacar que, além dos órgãos federais, podem existir decisões estatais referentes ao meio ambiente e às rodovias.
Seguro ambiental é na LRV
A melhor maneira para respeitar a legislação e ter responsabilidade ambiental no transporte de cargas é procurar uma boa apólice de seguro, que te resguarde no caso de algum imprevisto.
Na LRV Seguros, somos especialistas em encontrar o serviço de seguro que se adeque melhor às suas necessidades. Não pense em se proteger só depois da necessidade!
