O que você sabe sobre a subcontratação de transporte de cargas?
Essa prática pode ser bastante vantajosa para algumas empresas de transporte, uma vez que contribui para redução de custos e aumenta áreas de atuação.
No blog de hoje vamos falar sobre o que é esse tipo de atividade e como está prevista dentro da lei. Confira no texto!
O que é subcontratação?
Vez ou outra, é possível que uma transportadora opte por não realizar uma entrega e procure um serviço terceirizado. Esse ato é conhecido como subcontratação.
A prática costuma ser uma realidade para empresas que buscam aumentar o raio de atendimento e reduzir custos operacionais.
O que diz a lei?
Nesse caso, a empresa subcontratante é obrigada a emitir um CTe Normal, que é o Conhecimento de Transporte Eletrônico. Este é um documento fiscal onde nele, há recolhimento de impostos como o ICMS, e deverá informar que o serviço será realizado por outra transportadora.
No caso do CTe de Subcontratação, é emitido pela empresa subcontratada e não é um documento obrigatório sempre. A emissão desse documento pode trazer vantagens fiscais e financeiras.
Além disso, o CTe de Subcontratação deve ser emitido em dois casos:
- Quando for uma exigência da empresa subcontratante para pagar pelo serviço realizado;
- E quando a UF envolvida no frete também exigir esse documento.
Além disso, é preciso ter atenção quanto à emissão de outro documento: o MDFe (Manifesto Eletrônico). Nele, irá conter informações sobre outros documentos fiscais obrigatórios, como o Conhecimento de Transporte eletrônico (CTe) e a Nota Fiscal eletrônica (NFe).
O MDFe deve ser emitido pela transportadora contratante e possuir informações do veículo, do motorista e qual a logística do transporte e da carga.
Gostou desse conteúdo e quer saber mais sobre as possibilidades dentro da área de transporte de cargas e suas exigências legais? Então siga nossas redes sociais para mais.
